Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Decreto nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.